Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana

mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do

Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório

Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil

Projeto prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Desvirtuamento de estágio.

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Civil. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Apelação.

Aquisição do lote e realização das benfeitorias exclusivamente pela ré. Partilha inviável.

Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.

Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.